Pelo menos duas universidades federais admitiram ter menosprezado pessoas internadas em hospitais psiquiátricos ao usar seus cadáveres em aulas de saúde.
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou nesta segunda-feira (18) uma nota pública sobre o tema, em sequência a uma manifestação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) feita no mês passado.
A UFJF reconheceu participação em práticas históricas de exclusão social e violência institucional contra pacientes psiquiátricos, que implicaram isolamento, condições degradantes e tratamentos punitivos. A instituição ressaltou que, naquele contexto, a chamada “loucura” foi associada à ideia de incapacidade e periculosidade, alimentando estigmas e discriminações com base em gênero, classe social, orientação sexual e raça.
A universidade citou o Hospital Colônia de Barbacena como exemplo emblemático desse processo de marginalização. Estimativas apontam que mais de 60 mil pessoas morreram naquela unidade ao longo do século XX, muitas classificadas como indigentes, conforme relatado no livro Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex. O mesmo levantamento indica que 1.853 corpos de internos foram vendidos a instituições de ensino da área da saúde para uso em aulas de anatomia.
Registros apontam que o Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFJF recebeu 169 desses corpos entre 1962 e 1971 para estudos em aulas de anatomia humana. Como medidas de reparação simbólica, a UFJF informou que implementará ações educativas sobre direitos humanos e saúde mental, buscará apoio para a criação de um memorial e promoverá pesquisas documentais sobre vínculos entre a universidade e o Hospital de Barbacena.
O ICB também afirmou que, desde 2010, seu Departamento de Anatomia adotou o Programa de Doação Voluntária de Corpos — Sempre Vivo. Segundo a instituição, desde então os corpos recebidos são exclusivamente doações voluntárias, acompanhadas de campanhas de conscientização dirigidas à sociedade e a estudantes dos cursos de saúde, em conformidade com normas legais e com o respeito à dignidade humana.
A UFMG, em declaração pública sobre ligações com o Hospital Colônia de Barbacena, reconheceu sua responsabilidade histórica e anunciou ações de memória em parceria com grupos da luta antimanicomial. Entre as medidas previstas estão a restauração do livro histórico de registro de cadáveres e a inclusão do tema nas disciplinas de anatomia da Faculdade de Medicina.
A universidade também observou que, ao falecerem, muitas dessas pessoas foram enterradas como indigentes ou tiveram seus corpos destinados a uma das 17 instituições de ensino médico para viabilizar aulas de anatomia. A UFMG informou ainda que mantém desde 1999 um programa de doação de corpos para estudo de anatomia, com base no consentimento e em critérios legais e éticos alinhados a padrões internacionais.
O debate sobre a institucionalização e o tratamento de transtornos mentais tem ampla presença na cultura brasileira. Entre as obras que abordam o tema está o conto O Alienista, de Machado de Assis. Pesquisas e acervos, como os vinculados ao trabalho de Nise da Silveira, também documentam práticas que privilegiaram cuidados humanizados e o uso da arte no tratamento psiquiátrico.
