O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (13), os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2026. As consultas podem ser feitas ao longo do dia na Página do Participante, mediante login no Gov.br.
No mesmo dia, o Inep também liberou os resultados das justificativas de ausência referentes ao Enem 2025. A medida atinge candidatos que não compareceram aos dois dias de prova e desejam obter isenção para participar gratuitamente da edição de 2026.
Recursos
Candidatos com pedidos de isenção negados ou com justificativas de ausência reprovadas podem apresentar recurso entre esta quarta e as 23h59 de sexta-feira (19), por meio da Página do Participante.
Para solicitar reapreciação da isenção, é preciso anexar documentação que comprove uma das situações previstas pelo Ministério da Educação (MEC):
– matrícula na 3ª série do ensino médio em 2026, em escola pública;
– conclusão de todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada;
– registro familiar no CadÚnico e situação de vulnerabilidade;
– condição de beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive para treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.
Para contestar a negativa por conclusão do ensino médio, o participante deve enviar declaração ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola.
No caso de recurso contra a justificativa de ausência, é necessária nova documentação que contenha o nome completo do candidato referente a 2025. Todas as declarações devem estar datadas e assinadas. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis não serão aceitos.
O resultado definitivo dos recursos será divulgado em 25 de maio. Quem tiver o recurso de isenção indeferido em caráter definitivo terá de pagar a taxa para efetivar a inscrição no exame.
Inscrição
A inscrição no Enem é obrigatória para todos os participantes, inclusive para os que tiveram a isenção concedida. O período de inscrições será divulgado em breve pelo MEC.
Sobre o Enem
O Enem avalia o desempenho escolar ao final da educação básica e serve como principal via de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies. Instituições públicas e privadas também utilizam as notas na seleção de estudantes.
Desde 2025, o exame voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação.
Além disso, os resultados individuais do Enem podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que mantêm convênio com o Inep, facilitando o acesso de estudantes brasileiros a vagas em Portugal.
