A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho para definir as regras de implementação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nos processos seletivos Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A medida valerá a partir do vestibular que selecionará os ingressantes de 2028.
A iniciativa atende à Lei estadual 18.167, publicada em julho do ano passado, que determina reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais. A norma também prevê, quando necessário, o direito a acompanhante especializado para candidatos com deficiência aprovados.
O grupo é formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), por coletivos de pessoas com deficiência da USP e por especialistas no tema. O prazo para a elaboração da proposta é de 120 dias, tempo em que serão analisados os dispositivos legais e definidos os critérios de reserva.
A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril, com a presença de pró-reitores das áreas de inclusão e de graduação.
A minuta da resolução será primeiramente avaliada pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Depois de eventuais ajustes, seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
Com aprovação nesses conselhos, o texto será submetido ao Conselho Universitário, instância deliberativa máxima da USP. A previsão é que essa etapa ocorra no primeiro semestre de 2027, segundo a universidade.
A USP informou ainda que o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, conforme o último censo do IBGE. Caso as vagas não sejam preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos, as remanescentes poderão ser destinadas a outros candidatos.
