A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou a Resolução nº 100, de 23 de abril de 2026, que abre inscrições para o Concurso de Remoção a pedido do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. As vagas abrangem as categorias Assistente de Apoio Educacional, Agente de Apoio Educacional e Auxiliar de Apoio Educacional.
As inscrições devem ser feitas presencialmente ou por procurador legalmente constituído, a partir das 7h30, no período de 11 a 26 de maio de 2026. O procedimento ocorre na Unidade Educacional em que o servidor possui lotação do cargo que pretende remover.
Diretores ou coordenadores das unidades de ensino são responsáveis por encaminhar, via Comunicação Interna, todos os pedidos e requerimentos de remoção à Secretaria Municipal de Educação. O prazo para envio termina às 17h do dia 29 de maio de 2026.
As vagas ofertadas decorrem da abertura e do início das atividades do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Orair Soares de Castro, situado na Rua Dourado, nº 2.790, Jardim Vitória.
Para classificação no concurso serão observados os critérios previstos no art. 29 da Lei Complementar nº 118/2007: maior tempo de serviço na unidade escolar ou no órgão de ensino de origem; maior tempo na função pleiteada; menor distância entre residência e local pleiteado; maior tempo de serviço no Serviço Público Municipal de Dourados; e maior idade.
Em publicação separada, a Prefeitura também editou a Resolução nº 101, de 27 de abril de 2026, que disciplina o Concurso de Remoção para Profissionais do Magistério Municipal, na categoria Professor, destinado ao CEIM Professor Orair Soares de Castro.
As funções abertas no concurso para professores são: Educação Infantil, Arte e Educação Física. As regras de inscrição são as mesmas do edital para o Grupo de Apoio — presença ou procuração entre 11 e 26 de maio de 2026, a partir das 7h30, na unidade de lotação do servidor.
O encaminhamento dos pedidos de remoção pelos diretores ou coordenadores deve igualmente ocorrer via Comunicação Interna até as 17h do dia 29 de maio de 2026. As vagas resultam da inauguração do CEIM localizado no Jardim Vitória.
A classificação para os cargos de magistério seguirá os mesmos critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 118/2007, mencionados na resolução.
