O prazo de 60 dias para que o governo dos Estados Unidos inicie hostilidades sem autorização do Congresso termina nesta sexta-feira, 1º de maio. A Casa Branca sustenta que o confronto com o Irã está suspenso desde o cessar-fogo negociado em 7 de abril, o que, segundo o Executivo, interrompe a contagem do período legal.
A justificativa foi apresentada pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, durante audiência no Comitê de Serviços Armados do Senado esta semana. Ainda conforme a legislação americana (War Powers Resolution, de 1973), o presidente pode estender o prazo por mais 30 dias se certificar por escrito ao Legislativo a existência de “necessidade militar inevitável” para a segurança das Forças Armadas.
No Senado, o argumento do governo foi contestado por parlamentares que afirmam que o prazo termina nesta sexta-feira. Democratas e parte dos republicanos pressionam para que a administração peça formalmente a prorrogação e apresente justificativas. Pelo menos seis propostas para limitar as ações militares do Executivo foram rejeitadas no Congresso pela maioria republicana.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, declarou que os Estados Unidos não estão em situação de guerra contra o Irã, e o tema permanece objeto de disputa política e jurídica em Washington. Especialistas já indicaram possibilidade de contestações legais sobre a interpretação do governo, com chance de eventual recurso até a Suprema Corte.
A polarização no Congresso se reflete em mudanças pontuais na bancada republicana. Na votação desta quinta-feira sobre uma resolução que buscava restringir os poderes presidenciais de ação militar, a senadora Susan Collins juntou-se ao senador Rand Paul em apoio à medida, que acabou rejeitada por 50 votos a 47.
Pesquisas de opinião indicam que mais de 60% dos americanos são contrários a um conflito com o Irã. A questão do aumento dos preços dos combustíveis tem ampliado a preocupação pública: a média do preço do galão nos EUA estava em US$ 4,39 nesta sexta-feira, segundo o portal especializado AAA Fuel Prices, alta de 34% em relação ao mesmo período do ano passado. Em alguns estados, como a Califórnia, o galão chegou a US$ 6,06. Trata‑se do maior nível de preços da gasolina em quatro anos, comparável ao registrado no final de julho de 2022.
O impasse entre Executivo, Legislativo e tribunais deve continuar nos próximos dias, enquanto as negociações diplomáticas e a situação no Oriente Médio seguem sob monitoramento.
