A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa no julgamento do caso Henry Borel, marcado para 25 de maio.
Miriam aponta que Leniel Borel, pai de Henry, teria cometido agressões que, na versão da testemunha, poderiam ter provocado a lesão que levou à morte da criança em março de 2021. Ela foi incluída para depor em defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador conhecido como Dr. Jairinho, acusado de ser o responsável pela morte do menino.
Também estão na pauta de julgamento Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, ex-companheira de Jairinho e mãe de Henry, denunciada por homicídio por omissão, tortura e coação.
Em sessão realizada na terça-feira (28), os desembargadores seguiram o voto do relator Joaquim Domingos de Almeida Neto, que já havia concedido liminar em 1º de abril para permitir o depoimento de Miriam. A 2ª Vara Criminal da Capital havia rejeitado anteriormente o pedido da defesa de Jairinho, considerando a testemunha irrelevante e impertinente, posição que contou com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro e do assistente de acusação de Leniel Borel.
O relator reafirmou a decisão de reincluir Miriam no rol de testemunhas do júri, justificando a medida pelo risco de eventual nulidade do julgamento caso a exclusão ocorresse com base apenas na suposta irrelevância, o que poderia configurar cerceamento de defesa e antecipação de juízo de valor que cabe ao Conselho de Sentença.
Adiamento do júri
O julgamento de Jairo dos Santos Júnior e de Monique Medeiros estava agendado para 23 de março. Com o plenário lotado e o júri formado, a sessão foi suspensa após a defesa alegar ausência de documentos e provas solicitados em 12 de agosto de 2025, dos quais teriam sido entregues apenas informações parciais.
Diante da reclamação, os cinco advogados que compõem a defesa de Jairinho deixaram o plenário, e a juíza Elizabeth Machado Louro, presidente do 2º Tribunal do Júri, determinou a suspensão da sessão.
