Embora a matrícula de crianças de 4 e 5 anos em educação infantil seja obrigatória no Brasil, parte delas permanece fora da escola. Em 16% dos municípios — 876 cidades — ao menos uma em cada dez crianças dessa faixa etária não frequenta creche ou pré-escola.
As desigualdades regionais são marcantes. No Norte, 29% dos municípios (130) têm cobertura inferior a 90% para crianças de 4 e 5 anos. As demais regiões registram: Centro-Oeste 21% (99); Nordeste 17% (304); Sudeste 13% (213); Sul 11%. Os dados referem-se a 2025.
As informações fazem parte de um novo indicador municipal de atendimento escolar elaborado pelo Instituto Iede em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação ocorreu em 29 de abril.
Meta para creches e situação atual
O Plano Nacional de Educação (PNE) define como meta ter, até 2036, pelo menos 60% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches. O plano também prevê meta de 50% de atendimento para populações indígenas, quilombolas e do campo.
Pelo novo indicador, 81% dos municípios brasileiros (4.485 cidades) apresentam cobertura inferior a 60% para crianças de até 3 anos em unidades de educação infantil. No Norte esse percentual sobe para 94% dos municípios (424). As demais regiões têm índices abaixo de 60% em: Centro-Oeste 90%; Sudeste 83%; Nordeste 81%; Sul 66%.
Situação nas capitais
Quatro capitais já alcançaram atendimento universal de crianças de 4 e 5 anos: Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
As capitais com os menores percentuais nessa faixa etária são Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).
No atendimento a crianças de 0 a 3 anos, as maiores coberturas nas capitais são São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), acima da meta de 60% prevista no PNE. Os piores índices foram registrados em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
Sobre o novo indicador
O índice divulgado não tem caráter oficial, mas foi criado para oferecer informações municipais mais detalhadas do que as bases atualmente disponíveis. Ele combina dados do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE divulgadas pelo Datasus, permitindo estimativas anuais de cobertura em todas as cidades e maior precisão quanto à idade das crianças.
As fontes oficiais do IBGE, publicadas em dezembro de 2025 com referência a 2024, apontam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas e 93,5% das de 4 a 5 anos estavam na escola. A detalhamento municipal revela, porém, localidades com cobertura muito inferior à média nacional.
Responsabilidade municipal e uso de dados
A Constituição atribui aos municípios a responsabilidade pela oferta da educação infantil. Informações mais precisas em nível municipal são consideradas fundamentais para orientar busca ativa de crianças fora da escola e para planejar políticas locais de ampliação do atendimento.
Posicionamento do Ministério da Educação
O Ministério da Educação afirmou que os indicadores oficiais usados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” para monitorar metas do PNE e orientar decisões. Segundo o ministério, o cruzamento de bases públicas como as do Datasus permite análises e acompanhamento.
Entre as ações governamentais citadas estão o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados, e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desde o início da gestão atual, o programa entregou 886 unidades de educação infantil com investimento de R$ 1,4 bilhão.
O Novo PAC prevê a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios com investimento total de R$ 7,5 bilhões; 821 dessas unidades estão em execução. Sobre obras paralisadas, 1.318 unidades manifestaram interesse em retomada; 904 foram aprovadas e 278 concluídas. Juntas, essas unidades podem gerar mais de 323 mil vagas em dois turnos, ou aproximadamente 161 mil vagas em tempo integral.
