O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota nesta quarta-feira (29) em que registra respeito à decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado‑geral da União, Jorge Messias, para a Corte.
Na comunicação, o presidente do tribunal reiterou o respeito à prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou não nomeações para o Supremo. A nota também destacou a necessidade de condução responsável do processo institucional para o preenchimento da vaga aberta.
A vaga em questão foi deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Com a saída, o STF opera atualmente com dez integrantes e já vem registrando empates em votações.
Fachin afirmou, por meio da nota, que a Corte espera a adoção das providências constitucionais cabíveis para o preenchimento do assento.
No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias ocupasse a vaga deixada por Barroso.
