O Supremo Tribunal Federal (STF) contabiliza 1.402 condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Do total de condenações, 431 resultaram em penas de prisão, 419 em penas alternativas e 552 em acordos de não persecução penal.
O maior grupo de sentenciados recebeu pena de um ano de prisão: 404 pessoas, correspondente a 28,82% das condenações. Em seguida, 213 réus foram condenados a 14 anos de prisão, o que representa 15,19% do total.
A pena mais severa ficou com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Sobre prisões, o levantamento indica que 190 acusados estão detidos. Destes, 169 tiveram execução definitiva das penas e 21 cumprem prisão provisória.
Núcleos e sessões
No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os núcleos denominados crucial, estratégico, executores e de desinformação, que reuniam investigados com ligação ao ex-presidente. O julgamento resultou em 29 condenações e duas absolvições.
Na sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes determinou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista. A conclusão das prisões ocorreu após a execução das condenações dos cinco sentenciados do Núcleo 2, que eram o último grupo pendente. Réus dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido prisões decretadas anteriormente.
Contexto
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 envolveram invasão e destruição das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Os atos também causaram danos a patrimônio histórico e artístico, configurando tentativa de interromper a ordem democrática após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Desde então, o Poder Judiciário vem responsabilizando os envolvidos, abrangendo executores, financiadores e articuladores. A investigação, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, organizou as condutas por diferentes núcleos de atuação.
