A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta sexta-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A decisão foi confirmada por 4 a 0 no plenário virtual, seguindo o voto do relator, ministro André Mendonça.
Costa havia sido detido em 16 de abril durante a quarta fase da Operação Compliance, da Polícia Federal, que apura fraudes no Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, banco público do Distrito Federal.
Segundo as investigações, o ex-presidente do BRB teria acertado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, a serem repassados por meio de imóveis.
Votaram pela manutenção da prisão de Costa os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No mesmo julgamento, a turma decidiu, por 3 a 1, pela manutenção da prisão do advogado Daniel Monteiro, também alvo da operação. Gilmar Mendes apresentou posição parcialmente divergente, entendendo que Monteiro deveria cumprir prisão domiciliar com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.
O ministro Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma, declarou-se suspeito e não participou do julgamento. Em fevereiro, Toffoli havia sido afastado da relatoria do inquérito sobre as fraudes no Master após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que mensagens citando o ministro foram encontradas no celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação no ano passado.
Ainda conforme apurado pela PF, o resort Tayayá, no Paraná, do qual Toffoli é sócio, foi adquirido por um fundo de investimento ligado ao Banco Master, atualmente alvo das investigações.
