O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrido em 2021.
Monique e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são réus no mesmo processo penal que apura a morte da criança.
A decisão de Mendes atendeu a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação, que havia recorrido da revogação da prisão preventiva determinada pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro ao fundamento de excesso de prazo. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor do restabelecimento da medida cautelar.
No entendimento da PGR, a soltura decidida pelo tribunal de júri em março violou decisões anteriores do STF que haviam restabelecido a segregação para garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução processual. Para o ministro Gilmar Mendes, o juízo fluminense não observou a fundamentação do acórdão proferido pela Corte no recurso extraordinário com agravo.
Mendes apontou ainda que o alegado excesso de prazo teria resultado de manobra de defesa de um dos corréus destinada a esvaziar a sessão de julgamento, atitude considerada atentatória à dignidade da Justiça em primeira instância. Segundo o ministro, atrasos provocados por atos da própria defesa ou por incidentes por ela gerados afastam a configuração de constrangimento ilegal.
Ao determinar a recondução da prisão preventiva, o ministro orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a adotar providências para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.
O caso
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d’Or pela mãe e pelo padrasto já sem vida, com múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura. Médicos da unidade informaram às autoridades que a criança chegou sem sinais vitais.
Imagens captadas pela câmera do elevador do prédio mostram Monique e Jairinho conduzindo Henry até o hospital e indicam que o menino já estava morto ao deixarem o apartamento. Laudo do Instituto Médico Legal apontou lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.
O pai da criança ajuizou ações e acompanha o processo desde então. O julgamento dos réus segue em tramitação.
