A Justiça do Rio determinou a internação de um adolescente envolvido no estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital.
A sentença aponta que o jovem teria planejado uma emboscada contra a vítima, uma jovem de 17 anos com quem mantinha relação afetiva, e considera a conduta grave. Também foi levada em conta, segundo o processo, a falha da rede familiar em impor limites adequados. A medida de internação foi fixada sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses, com objetivo de ressocialização e preservação da ordem pública.
Quatro homens adultos continuam sob investigação pela participação no crime.
Como parte da fundamentação, a juíza atribuiu relevância ao depoimento da vítima, considerado coerente e detalhado, e ressaltou que o relato foi corroborado por exames de corpo de delito que demonstraram agressões físicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo adolescente.
A decisão também aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta magistrados a considerar desigualdades históricas e relações de poder em casos de violência contra mulheres. Segundo a sentença, a valorização do depoimento da vítima busca garantir igualdade material em processos nos quais a comprovação da ausência de consentimento costuma ser dificultada.
Para proteger a jovem e evitar revitimização, foi realizado um único depoimento especial, fruto de cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal. Esse depoimento passou a ser válido para ambos os processos, reduzindo a necessidade de que a vítima repita os fatos em audiências distintas.
