O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem vigência de dez anos e prevê metas e acompanhamento periódico para a área educacional.
O PNE estabelece 19 objetivos e prevê monitoramento das metas a cada dois anos. As áreas contempladas incluem educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral e inclusiva, educação profissional e tecnológica, ensino superior e a estrutura e funcionamento da educação básica.
Entre as metas financeiras, o texto prevê elevar o investimento público em educação dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, com objetivo de alcançar 10% até o fim de 2036.
Na educação infantil, o plano prevê a universalização da pré-escola em até dois anos e a cobertura integral da demanda por creches. Também define a alfabetização de todas as crianças até o término do 2º ano do ensino fundamental e a ampliação da jornada escolar para, no mínimo, sete horas diárias, com cobertura de 50% das escolas públicas em cinco anos e 65% até 2036.
Para o ensino médio e técnico, o PNE estabelece a expansão da educação profissional e técnica, com meta de atingir 50% dos estudantes do ensino médio — metade deles na rede pública. O plano também prevê a universalização do acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas.
No ensino superior, as metas incluem elevar o acesso de jovens de 18 a 24 anos para 40% e qualificar o corpo docente, com previsão de que 95% dos professores tenham títulos de mestre ou doutor.
O documento também traz diretrizes voltadas à equidade e inclusão, com ações direcionadas à educação indígena, quilombola, do campo e à educação em língua de sinais.
