A Câmara Municipal de Dourados realizou nesta segunda-feira (6) a décima sessão ordinária do ano legislativo. Em votação unânime e em segunda discussão, os vereadores aprovaram projeto de lei do Poder Executivo que cria o programa “Nossa Dourados”.
O programa tem como objetivo fortalecer políticas de urbanização e conservar praças, parques, jardins, canteiros e outros espaços públicos. Segundo o texto enviado à Câmara e assinado pelo prefeito Marçal Filho, o município arca com custos elevados anuais para limpeza, manutenção e revitalização dessas áreas. A extensão dos serviços tem gerado, segundo a justificativa, percepção de descuido por parte da população, o que motivou a busca por alternativas mais eficientes.
A proposta prevê o incentivo à participação de organizações da sociedade civil e de empresas na gestão e conservação desses locais. Parceiros poderão assumir atividades como manutenção, reformas, ampliação, paisagismo e limpeza. Em contrapartida, será permitida a divulgação de marcas ou nomes nos espaços adotados, vinculando a imagem dos participantes a ações de interesse público.
A expectativa apontada pelo Executivo é de que o programa reduza gastos municipais, possibilitando o redirecionamento de recursos para outras áreas essenciais. Com a aprovação pela Câmara, o projeto retorna ao Poder Executivo para sanção do prefeito Marçal Filho.
Outros projetos aprovados
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram projeto do parlamentar Dill do Povo (União Brasil) que institui o Dia Municipal da Inclusão Digital. Também foram aprovados projetos do vereador Márcio Pudim (PSDB) que declaram de utilidade pública municipal o Rotary Club de Dourados Caiuás e a Associação Focinho Amigo (AFA).
