O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última terça-feira (1°) a exclusão dos depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, como testemunhas na ação penal envolvendo um suposto esquema golpista.
Os políticos estavam listados como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente e um dos réus do núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sua decisão, Moraes destacou que Eduardo Bolsonaro está sob investigação por supostas ações junto ao governo dos Estados Unidos para que fossem tomadas medidas contra o STF, enquanto Carlos Bolsonaro é alvo de indiciamento em um inquérito sobre espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), conhecido como “Abin Paralela”.
Moraes enfatizou a conexão entre as investigações, ressaltando que ambos os irmãos são filhos de Jair Bolsonaro, que também é investigado na mesma ação penal, impossibilitando assim sua oitiva como testemunhas.
As audiências para ouvir as testemunhas de defesa e acusação dos réus do núcleo 2 ocorrerão entre os dias 14 e 21 de julho. É importante ressaltar que as pessoas convocadas nessa condição têm a obrigação legal de não fornecer informações falsas sobre os fatos que conheceram.
