A Prefeitura de Dourados entregou na noite desta terça-feira (31) 120 títulos de regularização fundiária a famílias do município. A cerimônia ocorreu na Escola Municipal Arthur Campos Mello, na Vila Cachoeirinha, e incluiu a assinatura da ordem de serviço para a reforma de 30 moradias pelo programa Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel).
O evento teve a presença do prefeito Marçal Filho; da diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação, Maria do Carmo; do diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Dourados, Eder Felipe; e da coordenadora-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Luana Alves.
Na primeira etapa do programa, moradores dos bairros União Douradense e Vila Bela passaram a ter a titularidade legal de seus imóveis. Parte dessas famílias também será contemplada com intervenções nas residências para melhorias habitacionais.
A iniciativa, implementada em parceria com o Governo Federal, combina regularização fundiária com obras de melhoria. Foram destinados R$ 262,9 mil para a titulação e R$ 660 mil para as reformas das 30 unidades previstas nesta fase.
As obras nas residências devem começar dentro de aproximadamente 20 dias. Cada moradia poderá receber até cerca de R$ 32 mil em intervenções, com prioridade para ações sanitárias e depois estruturais. Poderão ser beneficiadas famílias com renda de até R$ 2.850, conforme os critérios do programa.
Atualmente, cerca de 900 famílias reúnem os requisitos para receber melhorias. A gestão municipal planeja ampliar o alcance do Regmel ainda este ano, com a previsão de contemplar, pelo menos, mais 100 residências.
A Prefeitura informa que a habitação está entre as prioridades da administração. Desde 2025, foram retomados projetos paralisados e iniciadas novas frentes, incluindo a construção de 198 unidades habitacionais — 90 no bairro Grenville e 108 no Cidade Jardim — com previsão de entrega no início de 2027.
Também está em andamento a retomada das obras para 160 apartamentos no conjunto Izidro Pedroso, em parceria com o Governo do Estado. O início das obras depende da conclusão de trâmites junto à Caixa Econômica Federal, prevista para o segundo semestre deste ano.
