As inscrições para o curso “Direitos e Políticas Públicas para Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana” se encerram nesta terça-feira (1). Destinado a servidores públicos, o curso é promovido pelo Ministério da Igualdade Racial em colaboração com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O foco da formação é a discussão sobre direitos e políticas públicas voltadas a quilombolas, comunidades tradicionais, de terreiro e ciganos.
O curso será realizado de forma online, com um total de 35 vagas disponíveis. As aulas estão programadas para iniciar em 28 de julho, totalizando 20 horas de carga horária, ao final das quais será concedido um certificado de conclusão.
Os módulos abordados incluem temas como as relações entre cultura e identidade na constituição dos direitos dos povos de terreiro, a resistência na diáspora dos povos tradicionais, além das questões de raça e racismo religioso e ambiental no Brasil. Também serão discutidos marcos legais relacionados ao reconhecimento jurídico e as tradições de matriz africana.
A iniciativa reflete o compromisso do governo federal em qualificar a gestão pública, com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços, especialmente para quilombolas e comunidades tradicionalmente marginalizadas pelo racismo institucional.
