quarta-feira, março 25, 2026
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Relatora da ONU afirma que Estado e sociedade em Israel apoiam tortura

A relatora especial da ONU para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, afirma em relatório que a tortura contra palestinos — incluindo crianças, mulheres e homens — é sistemática, generalizada e teria se tornado uma prática apoiada por instâncias estatais em Israel.

O documento, de 23 páginas, baseia-se em mais de 300 depoimentos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações que trabalham nas prisões do país. Albanese assinala também que ela própria foi proibida de entrar em Israel durante a apuração.

O relatório descreve diversos métodos de abuso registrados nas detenções: violência sexual, fome forçada, privação de sono, queimaduras por cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio, choques elétricos e uso de cães de ataque. Crianças teriam sido detidas administrativamente, sem acusações formais, com acesso restrito à família e a advogados, inclusive durante interrogatórios.

Em termos numéricos, o relatório estima que, desde outubro de 2023, mais de 18,5 mil palestinos foram presos, entre eles pelo menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro deste ano, constava que cerca de 3,3 mil pessoas permaneciam detidas sem acusação e outras aproximadamente 4 mil haviam sido submetidas a desaparecimento forçado, com possibilidade de muitas terem morrido. Há ainda relatos de negativas de acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção.

Sobre responsabilidade e impunidade, o documento aponta que o poder Judiciário tem privilegiado considerações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais, e que tribunais militares da Cisjordânia teriam autorizado detenções com base em confissões obtidas por coerção. Entre 2001 e 2020, foram registradas mais de 1.300 denúncias de tortura, das quais apenas duas resultaram em investigações e nenhuma em acusações formais, segundo o relatório.

Desde outubro de 2023, apenas um caso foi levado a julgamento. Em fevereiro de 2025, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agressão a detentos amarrados e vendados.

O texto também trata do caso de suposto estupro coletivo na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024, cuja divulgação de vídeo gerou ampla repercussão. O processo relacionado ao vazamento do material e às investigações internas resultou, em março deste ano, na retirada de todas as acusações contra cinco soldados, decisão que foi saudada pelo governo.

No plano executivo, o relatório liga a escalada de abusos a políticas promovidas pelo ministro de segurança nacional Itamar Ben-Gvir, apontando reduções drásticas na ingestão calórica de prisioneiros como parte de uma política prisional. Em março de 2025, a morte do palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido foi atribuída, segundo autópsia citada no relatório, a inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica.

Desde outubro de 2023, o documento contabiliza entre 84 e 94 mortes de palestinos sob custódia do Estado de Israel.

A relatora conclui que a institucionalização da tortura integra uma doutrina de Estado que faz parte de um projeto colonial e constitui um componente do que o relatório descreve como um genocídio em curso, com objetivos territoriais. O texto também aponta o apoio de setores da sociedade e de empresas de segurança globais, e convoca Estados a cumprirem obrigações legais para prevenir e punir genocídio, tortura e outras graves violações do direito internacional.

A missão de Israel em Genebra rejeitou o relatório, classificando-o como politicamente parcial e acusando a autora de antissemitismo. O governo de Benjamin Netanyahu também criticou o documento, defendendo a conduta das forças de segurança e pedindo a retirada da relatora do cargo.

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