Levantamento do Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa aponta que cerca de R$ 3,5 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública estão sem aplicação, enquanto persistem discussões sobre o financiamento da segurança e reclamações de estados sobre falta de recursos.
O fundo pode ser empregado em obras de delegacias, em investimentos em tecnologia e em ações de inteligência, entre outras finalidades. Entre 2019 e 2025, foram repassados quase R$ 7 bilhões, mas quase metade desse montante segue sem utilização por estados e pelo Distrito Federal.
Caso a tendência de subutilização se mantenha, há risco de os valores retornarem ao orçamento federal.
O levantamento indica também que há aproximadamente R$ 260 milhões acumulados nos fundos estaduais e do Distrito Federal que não estão sendo usados e poderiam financiar ações de prevenção à violência contra as mulheres. O país registra, em média, quatro feminicídios por dia.
Para identificar os entraves à aplicação dos recursos — como possíveis problemas de burocracia, capacitação ou gestão —, 23 tribunais de contas irão conduzir uma auditoria nacional. O objetivo é mapear causas e definir ações para reverter a subutilização dos recursos do fundo.
