O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nesta sexta-feira (20) os números da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março.
No período, foram contabilizados 4.491 atendimentos envolvendo audiências, prolação de sentenças e concessão de medidas protetivas. Do total, 1.760 correspondem a sentenças em processos sobre violência doméstica contra a mulher.
Também foram registradas 1.163 decisões que concederam medidas protetivas de urgência a mulheres ameaçadas no ambiente doméstico.
Segundo dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o TJRJ realizou 3.808 audiências sobre o tema nos primeiros meses de 2026.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015. O programa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para acelerar a tramitação de processos relacionados à violência de gênero. Ao longo do ano, três semanas são dedicadas a essas ações.
