O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina com desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas esta semana no Diário Oficial da União, vão desde a suspensão de ingresso de novos alunos até restrições a programas federais como Prouni e Fies.
A avaliação abrangeu 351 cursos. As instituições punidas obtiveram notas 1 e 2 na escala de 1 a 5, e o grau das sanções foi definido com base no percentual de estudantes considerados proficientes em cada curso.
Medidas por grupo
Grupo 1 — nota 1 e proficiência inferior a 30%: suspensão imediata de novas matrículas, proibição de abertura de vagas, instauração de processo de supervisão e vedação para celebração de contratos com o Fies e outros programas federais. Foram alcançadas as seguintes instituições: Universidade Estácio Angra dos Reis; União das Faculdades dos Grandes Lagos; Centro Universitário de Adamantina; Faculdade de Dracena; Centro Universitário Alfredo Nasser; Faculdade Metropolitana; Centro Universitário Uninorte.
Grupo 2 — nota 1 e proficiência entre 30% e 40%: redução de 50% das vagas autorizadas, impedimento de expansão e restrição à participação em programas federais e ao Fies. Estão nessa categoria: Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul; Faculdade Zarns (Itumbiara).
Grupo 3 — nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: redução de 25% das vagas autorizadas e restrições a programas federais de financiamento. As instituições afetadas incluem, entre outras: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho; Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc; Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
Outras ações
Além das sanções imediatas, cerca de 40 cursos de medicina que obtiveram nota 2, mas apresentaram proficiências acima de 50%, foram colocados em processo de supervisão e monitoramento. Nesses casos, não houve punição imediata, e foi assegurado o direito de defesa das instituições.
Universidades federais
O MEC incluiu também universidades públicas no processo de supervisão. As federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) passarão por processos de supervisão. A UFPA foi a única instituição pública a sofrer sanção imediata, com corte de 50% nas vagas.
O ministério informou que as medidas cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas conforme os resultados do Enamed 2026.
