O governo federal anunciou medidas para garantir o abastecimento e buscar redução no preço do diesel. Entre as ações estão a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro, o que deve resultar em redução total de, pelo menos, R$ 0,64 por litro na bomba.
Os cortes ocorrem em contexto de alta da cotação internacional do petróleo após a guerra no Oriente Médio. O Brasil importa cerca de 25% do diesel consumido, o que torna os preços domésticos sensíveis às variações externas. A elevação do preço do diesel pode pressionar custos de transporte e alimentação e contribuir para alta da inflação.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participou de agenda em Santa Maria (DF) relacionada ao programa Move Brasil, política pública voltada à renovação da frota de caminhões. Na visita, foram discutidos mecanismos de estímulo à indústria e à aquisição de veículos por caminhoneiros autônomos.
O Move Brasil foi lançado com dotação de R$ 10 bilhões. Em dois meses de operação, R$ 6,2 bilhões já foram aplicados. O programa incluiu redução de taxas de juros médias, de cerca de 23% para 13%, e medidas de depreciação acelerada para equipamentos, com o objetivo de incentivar investimentos e renovação da frota.
Também foi anunciada isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos classificados como “carro sustentável”. Os critérios para esse rótulo são fabricação no Brasil, motorização flex, reciclabilidade mínima de 80% e emissão máxima de 83 gramas de CO2 por quilômetro percorrido. A medida busca apoiar a indústria automotiva nacional e reduzir impactos ambientais.
Em relação ao regime fiscal sobre combustíveis, uma medida de 2022 limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e vetou compensações aos estados. Em decorrência, as unidades federativas recorreram ao Judiciário alegando perda de receita, provocando disputa judicial que resultou em acúmulo de processos e demandas por precatórios.
Por fim, o governo aponta que a insuficiência de capacidade de refino no país torna o Brasil exportador de petróleo, mas importador de diesel, o que justifica parte das ações adotadas para proteger o mercado interno.
