No Brasil, onde a média é de quatro mulheres assassinadas por dia por razões de gênero, a existência de leis como a Maria da Penha e a qualificação do feminicídio não tem sido suficiente para frear a violência. Autoridades e relatórios apontam lacunas na implementação e na coordenação entre os órgãos responsáveis.
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o uso do protocolo de gênero por todos os ramos do Poder Judiciário. A norma determina que decisões judiciais considerem desigualdades estruturais e estereótipos de gênero.
O feminicídio costuma ser precedido por episódios de violência doméstica, o que torna fundamental o atendimento psicológico, hospitalar e jurídico às vítimas desde os primeiros sinais de risco.
Casa da Mulher Brasileira: inaugurações e atrasos
O Ministério das Mulheres informou que duas unidades da Casa da Mulher Brasileira serão inauguradas em março, em Aracaju e Macapá, e que outras quatro estão previstas até junho. A pasta também registrou dificuldades na ampliação da rede, atribuídas a entraves burocráticos, problemas em licitações, exigências de licenciamento ambiental e falta de terrenos adequados.
Para mitigar os atrasos, o ministério afirmou estar atuando em articulação com o Ministério da Justiça para agilizar as obras. Segundo a pasta, cada dia de atraso na entrega das unidades representa risco à vida de mulheres em situação de violência.
Dimensão cultural e agenda de março
O ministério relaciona a subordinação das mulheres a estruturas patriarcais e defende que a abordagem do problema passa por mudanças culturais, éticas e políticas.
Na programação da Agenda Nacional do Março das Mulheres, prevista para este mês, estão previstas inaugurações, entrega de novos equipamentos públicos, fortalecimento da rede de enfrentamento à violência, lançamento de estudos e pesquisas e iniciativas voltadas à autonomia econômica, à política de cuidados e à participação social das mulheres.
Denúncias
Casos de violência contra a mulher devem ser denunciados pelo Disque 180.
