O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes considerou que a unidade conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, oferece atendimento médico adequado. O ministro também citou como fator contrário ao pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.
A defesa havia argumentado que a instalação prisional não disporia de recursos suficientes para o tratamento necessário, lembrando que Bolsonaro passou por cirurgia de hérnia inguinal recentemente e tem comorbidades associadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
No despacho, o ministro apontou que a unidade tem estrutura para atendimento de emergência e disponibiliza serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, além de medidas que, segundo o tribunal, garantem a dignidade da pessoa humana.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, instalado dentro do Complexo da Papuda, cuja ala Papudinha é destinada a presos considerados especiais, como policiais, advogados e juízes.
