A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou no Diário Oficial Suplementar nº 6.572, nesta terça-feira (24), o edital de chamamento público nº 002/2026. O processo selecionará 21 projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), com recursos do Ministério da Cultura. O investimento total é de R$ 1.681.948,66.
A maior parte dos recursos está destinada ao eixo Fomento à Cultura: R$ 877.364,06 para a seleção dos 21 projetos. A distribuição prevista é a seguinte: três propostas de R$ 100 mil; cinco de R$ 60 mil; sete de R$ 20 mil; um projeto de R$ 12.364,03; e cinco oficinas de R$ 25 mil cada.
O programa Cultura Viva receberá R$ 420.487,20 para a seleção de quatro iniciativas executadas por Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com aporte de R$ 105.121,80 por projeto, conforme a política nacional.
Há também previsão de R$ 300 mil para obras de reforma e manutenção do Museu de Dourados, em conformidade com o artigo 5º da Lei Aldir Blanc, que permite aplicação de verbas em equipamentos culturais como museus, bibliotecas, teatros e centros culturais.
Para cobrir custos operacionais, até 5% do montante total — equivalente a R$ 84.097,43 — será destinado à contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), segundo as Leis nº 14.399/2022 e nº 13.019/2014.
O edital está disponível na íntegra no Portal do Cidadão da Prefeitura de Dourados. As inscrições vão até 16 de março de 2026 e podem ser feitas online pelo portal ou presencialmente na sede da Semc.
Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ atuantes em áreas como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, artesanato, cultura de rua, povos tradicionais, dança, literatura e música, entre outras.
Para habilitar o município ao recebimento dos recursos, a Prefeitura elaborou um plano de ação técnico com participação da classe artística por meio de escuta pública. O objetivo do chamamento é ampliar oportunidades, fortalecer a economia da cultura e promover o acesso da população às diversas expressões artísticas.
