O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura fraudes envolvendo o Banco Master.
A redistribuição ocorreu de forma eletrônica após o ministro Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria. O pedido seguiu notificação da Polícia Federal ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre a existência de menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O conteúdo das menções tramita sob segredo de Justiça. O celular foi apreendido em ação de busca e apreensão.
Com a mudança, Mendonça passará a conduzir os próximos atos da investigação. Ele já é relator de outro inquérito que investiga descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Toffoli estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado. A saída ocorreu após reunião convocada pela presidência do STF para cientificar os demais ministros sobre o relatório da Polícia Federal.
Em nota oficial, o plenário do STF manifestou apoio ao ministro Toffoli e registrou a inexistência, para os membros da Corte, de elementos que justifiquem suspeição ou impedimento. O documento também ressaltou que a comunicação de Toffoli, solicitando a redistribuição dos processos sob sua relatoria, foi acolhida pela Presidência, com base na previsão do Regimento Interno do STF (art. 21, III), para facilitar o andamento dos feitos.
Na reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram conhecimento do relatório da Polícia Federal que menciona Toffoli no material apreendido no celular de Vorcaro. A defesa do ministro foi ouvida e pediu a manutenção da relatoria, mas a transferência do caso ocorreu diante da pressão pública sobre o tema.
Desde o mês passado, Toffoli vinha recebendo críticas por permanecer como relator após reportagens apontarem supostas irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. Esse fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que antes tinha vínculo com familiares do ministro.
