A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente investigado pela morte do cão conhecido como Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A Polícia Federal foi comunicada sobre o pedido com o objetivo de impedir que o menor deixe o país.
O Ministério Público do estado manifestou-se favoravelmente à medida.
O caso apresenta divergências entre Polícia Civil e Ministério Público. Nesta sexta-feira (6), o MP informou que requisitará diligências complementares à Polícia Civil nos próximos dias para aprofundar as apurações sobre a morte do animal.
As 10ª Promotoria de Justiça da capital, responsável pela área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, apontaram a necessidade de esclarecimentos adicionais e de maior precisão na reconstrução dos fatos. O MP identificou lacunas nas investigações sobre a possível participação de adolescentes em atos análogos a maus-tratos contra animais.
A Polícia Civil sustenta que existe base legal para pedir a internação do adolescente investigado. As autoridades também seguem apurando possível prática de coação no curso do processo e ameaças envolvendo familiares dos adolescentes e o porteiro de um condomínio na Praia Brava.
Na terça-feira (3), a Polícia Civil encerrou as investigações sobre as agressões que resultaram na morte do cão Orelha e requereu a internação de um dos quatro adolescentes apontados como envolvidos. O nome do jovem não foi divulgado por se tratar de menor de idade.
Para comprovar a participação do suspeito, as autoridades recorreram a tecnologia importada e à análise de imagens de câmeras de segurança. Foram examinadas mais de mil horas de filmagens captadas por 14 câmeras, e 24 testemunhas foram ouvidas.
Não há registros em vídeo do momento do ataque, mas as imagens permitiram identificar as roupas usadas pelo adolescente no dia do crime e confirmar que ele saiu do condomínio durante a madrugada.
