Os cerca de 30 mil telefones públicos conhecidos como orelhões serão retirados das ruas até o final de 2028.
Criados em 1972 com projeto da arquiteta Chu Ming Silveira, os orelhões integraram uma rede que já chegou a superar 1,5 milhão de terminais. Durante décadas, a manutenção desses aparelhos ficou a cargo das concessionárias de telefonia fixa como obrigação contratual.
Os contratos que obrigavam as empresas a manter os orelhões foram firmados em 1998 e expiraram em dezembro de 2025. A transição do regime de concessão para autorizações de serviço, em caráter privado, prevê a retirada gradual dos aparelhos no âmbito do plano de universalização do acesso à telefonia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conduziu uma reavaliação do modelo regulatório com objetivo de estimular investimentos em infraestrutura de banda larga. Nesse processo, as concessionárias negociaram com órgãos públicos a adaptação da prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o regime de autorização.
A Oi, maior operadora em número de orelhões, enfrenta dificuldades financeiras desde 2016 e tem processo de falência em andamento, o que acrescentou complexidade às negociações.
Permanência seletiva e investimentos
A previsão é de que aproximadamente 9 mil telefones públicos continuem em operação apenas em localidades sem cobertura mínima de sinal 4G. A maior parte dos Terminais de Uso Público (TUP) concentra-se no estado de São Paulo, conforme base de dados da Anatel.
As operadoras firmaram compromissos de manter serviços de voz em localidades onde forem as únicas prestadoras, até 31 de dezembro de 2028. Também se comprometeram a investir em infraestrutura de telecomunicações, incluindo implantação de fibra óptica e antenas de telefonia móvel (mínimo 4G) em áreas sem esses recursos; expansão de redes móveis em municípios; instalação de cabos submarinos e fluviais; conectividade em escolas públicas; e construção de data centers.
Distribuição por empresas
A Oi possui a base mais adaptada, com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica deverão desligar suas redes ainda este ano, restando cerca de 2 mil orelhões sob operação dessas empresas. Outros 500 TUPs pertencem à Sercomtel, nos municípios paranaenses de Londrina e Tamarana, e só poderão ser retirados após a adaptação exigida.
Existem, ainda, orelhões cuja manutenção não é obrigatória pelas operadoras. Nesses casos, a desativação pode ser solicitada diretamente às empresas e, caso não haja atendimento, a reclamação pode ser registrada junto à Anatel por meio do serviço de atendimento ao consumidor ou do portal da agência.
