A Prefeitura de Dourados publicou o Edital de Chamada Pública nº 004/2025 para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) e pelo Empreendedor Familiar Rural e busca, simultaneamente, suprir a merenda escolar e reforçar a produção local e regional.
A publicação consta no Diário Oficial do Município nº 6.550, divulgada em 20 de janeiro de 2026. Interessados devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda em 10 de fevereiro de 2026, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás.
Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais da agricultura familiar, conforme as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contratação abrange diversos itens elencados no Anexo I do edital, incluindo abóbora, banana, beterraba, cenoura, mamão, melancia, pepino, rúcula, salsinha e tomate, entre outros. Os produtos serão destinados a escolas e centros de educação infantil da rede municipal, conforme as necessidades do Departamento de Nutrição Escolar.
O contrato terá vigência a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2026, com possibilidade de prorrogação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos para a compra provêm de transferências do FNDE destinadas ao PNAE.
A seleção das propostas seguirá critérios técnicos estabelecidos no edital, com prioridade para fornecedores locais e regionais. O cronograma prevê divulgação do resultado preliminar em 12 de fevereiro; período de recursos entre 13 e 20 de fevereiro; e início das assinaturas contratuais a partir de 5 de março de 2026.
O edital completo está disponível no portal da Prefeitura de Dourados. Para mais informações, o contato informado é o telefone (67) 2222-1613.
