O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza em prisão domiciliar. Feitoza havia sido detido em dezembro durante uma das fases da Operação Sem Desconto.
Autoridades apontam Feitoza como operador financeiro de um esquema que teria desviado milhões de reais de beneficiários do INSS por meio de descontos fraudulentos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.
Desde a prisão, o estado de saúde de Feitoza se agravou. Na semana passada ele foi levado ao Hospital de Base, em Brasília, onde passou por cirurgia para desobstrução de artérias coronárias e recebeu diagnóstico de isquemia miocárdica grave.
Na decisão proferida na última sexta-feira (16), o ministro considerou a gravidade do quadro clínico como razão para autorizar a prisão domiciliar. A medida impõe uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de passaportes.
O INSS estima que mais de 4,1 milhões de aposentados possam ter sofrido descontos indevidos ao longo dos anos. O órgão também levantou que cerca de 800 mil beneficiários morreram antes de tomar conhecimento das fraudes.
Enquanto a Polícia Federal segue com as apurações, o governo antecipou ressarcimentos às vítimas. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos aos aposentados.
Várias associações e entidades estão sob investigação por diferentes esquemas. Um dos inquéritos principais concentra-se em Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como o suposto líder dos desvios milionários.
Segundo os autos, Feitoza gerenciava contas bancárias e efetuava pagamentos vinculados a Antunes, além de atuar como testa de ferro em operações financeiras. Ele responde a investigações por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
