A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) protocolou uma indicação ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, pedindo a criação de uma nova Vara de Violência Doméstica para atender Dourados e municípios da região.
A proposta tem como objetivo ampliar a estrutura de enfrentamento à violência contra a mulher, diante do aumento expressivo de casos registrados nos últimos anos.
No documento, a parlamentar ressalta que Dourados funciona como polo regional e recebe alta demanda nas áreas de segurança pública, saúde, assistência social e justiça. Mulheres de cidades vizinhas também dependem da infraestrutura do município para atendimento especializado.
Atualmente há apenas uma Vara de Violência Doméstica em funcionamento. Segundo a justificativa apresentada, essa unidade está sobrecarregada, o que tem provocado lentidão na análise de ocorrências, inquéritos, pedidos de medidas protetivas e processos judiciais.
A indicação aponta que a demora pode comprometer a adoção de medidas urgentes e provocar atrasos em audiências e julgamentos, dificultando a interrupção do ciclo de violência. O pedido também destaca que a violência doméstica abrange agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais, com impactos para toda a família.
Por fim, a sugestão de criação da nova vara é colocada como alinhada às políticas estaduais e nacionais de proteção às mulheres, visando maior rapidez, segurança e dignidade no atendimento às vítimas da região.
