A quase completar um ano de funcionamento, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) consolidou-se como referência no atendimento de demandas cíveis envolvendo idosos, com foco em procedimentos humanizados e respostas mais céleres.
Entre janeiro e 30 de novembro de 2025, a Vara proferiu 1.522 sentenças, 3.410 decisões e 9.012 despachos, totalizando 13.944 atos decisórios. No mesmo período, foram distribuídos 655 novos processos e 1.229 tiveram baixa.
A Vepi tem buscado articulação institucional com órgãos públicos e serviços municipais para aprimorar a prestação jurisdicional. Entre as estruturas envolvidas estão Clínicas da Família, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), abrigos e casas de envelhecimento saudável.
O juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis atua na Vara desde sua instalação, coordenando as ações voltadas ao atendimento das demandas da população idosa.
Em agosto de 2025, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, reuniu-se com o prefeito do Rio, Eduardo Paes; a presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), desembargadora Daniela Brandão Ferreira; magistrados e secretários municipais, dando sequência à interlocução entre o Judiciário e a administração municipal.
Como resultado da articulação institucional, houve aumento na parcela paga pela prefeitura do Rio às instituições de acolhimento para idosos, que passou de R$ 1.746,00 para R$ 2.618,00 por pessoa. A comunicação entre Judiciário e Executivo permaneceu ativa após os encontros.
Em ação recente, a Vara expediu ordem judicial que possibilitou o fechamento, em caráter de urgência, de um abrigo clandestino de idosos. O episódio contou com atuação do secretário municipal de Envelhecimento Saudável, Felipe Michel, durante a operação.
