O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos para 2026.
No total, a norma elenca 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos. Apenas um dos feriados cai em fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será num domingo.
A portaria determina que as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo das atividades consideradas serviços essenciais à população.
O calendário abrange feriados cívicos e religiosos tradicionais, além de períodos destinados à organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.
Também fica estabelecido que feriados em comemoração à data magna do estado, previstos em lei estadual, e os dias relativos ao centenário de fundação do município, fixados por lei municipal, serão observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
A portaria proíbe que órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipem pontos facultativos em desacordo com o que está estabelecido no texto. Também não é permitida a adoção de ponto facultativo previsto em legislação estadual, municipal ou distrital, exceto os feriados em comemoração à data magna do estado.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
– 1º de janeiro — Confraternização Universal (feriado nacional)
– 16 de fevereiro — Carnaval (ponto facultativo)
– 17 de fevereiro — Carnaval (ponto facultativo)
– 18 de fevereiro — Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
– 3 de abril — Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 20 de abril — (ponto facultativo)
– 21 de abril — Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio — Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 4 de junho — Corpus Christi (ponto facultativo)
– 5 de junho — (ponto facultativo)
– 7 de setembro — Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro — Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
– 2 de novembro — Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro — Proclamação da República (feriado nacional)
– 20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
– 24 de dezembro — Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
– 25 de dezembro — Natal (feriado nacional)
– 31 de dezembro — Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
