O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro saia da prisão para se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.
A liberação não será imediata. A defesa do ex-presidente precisa comunicar ao tribunal a data prevista para o procedimento.
Bolsonaro está custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses pela condenação na ação penal sobre a trama golpista.
A autorização foi concedida com base em laudo da Polícia Federal que apontou a existência de hérnia inguinal bilateral e a necessidade de cirurgia com caráter de urgência. A perícia foi realizada na quarta-feira (17) na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O pedido da defesa incluía, além da autorização para a operação, um requerimento de prisão domiciliar por motivos de saúde. Esse pedido, porém, foi rejeitado pelo ministro na mesma decisão que autorizou a saída temporária para o procedimento.
Na decisão, o ministro registrou que o ex-presidiário pode receber atendimento médico particular sem necessidade de nova autorização judicial, e ressaltou a existência de equipe da Polícia Federal para atendimento em caso de emergência. O documento também menciona a proximidade entre o local de custódia e o hospital onde o atendimento será realizado.
