O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu, na terça-feira (16), a marca de 29 condenados nas ações penais relacionadas à trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas dois réus foram absolvidos.
A Primeira Turma concluiu o julgamento do Núcleo 2 e impôs condenações a cinco réus. Entre setembro e novembro, o colegiado já havia condenado 24 pessoas ligadas aos núcleos 1, 3 e 4.
O Núcleo 5 é composto pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e ainda não há data prevista para seu julgamento.
Os únicos absolvidos até agora são o general de Exército Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, absolvidos por insuficiência de provas.
Até aqui, somente as condenações referentes ao Núcleo 1 — que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus — tiveram execução da pena. As decisões relativas aos demais núcleos seguem em fase de recurso.
Lista de condenados
Núcleo 1 — condenações em 11 de setembro
– Jair Bolsonaro (ex-presidente): 27 anos e 3 meses de prisão.
– Walter Braga Netto (ex-ministro): 26 anos.
– Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos.
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos.
– Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos.
– Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos.
– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
– Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro): 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida por delação premiada.
Núcleo 2 — condenações em 16 de dezembro
– Mário Fernandes (general da reserva): 26 anos e 6 meses.
– Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF): 24 anos e 6 meses.
– Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro): 21 anos.
– Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais): 21 anos.
– Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça): 8 anos e 6 meses.
Núcleo 3 — condenações em 18 de novembro
– Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos.
– Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos.
– Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos.
– Wladimir Matos Soares (policial federal): 21 anos.
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos.
– Bernardo Romão Correa Netto (coronel): 17 anos.
– Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos.
– Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel): 3 anos e 5 meses.
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel): 1 ano e 11 meses.
Núcleo 4 — condenações em 21 de outubro
– Ângelo Martins Denicoli (major da reserva): 17 anos.
– Reginaldo Vieira de Abreu (coronel): 15 anos e 6 meses.
– Marcelo Araújo Bormevet (policial federal): 14 anos e 6 meses.
– Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército): 14 anos.
– Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva): 13 anos.
– Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel): 13 anos e 6 meses.
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal): 7 anos e 6 meses.
