O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (24), às 10h, uma acareação entre réus e testemunhas na ação penal relacionada a um golpe de Estado fracassado, cujo intuito seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo após sua derrota nas eleições de 2022.
O primeiro confronto ocorrerá entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. A defesa de Braga Netto, que solicitou a acareação, alega que Cid teria mentido em seus depoimentos. O tenente-coronel afirmou ter recebido R$ 100 mil do general, supostamente destinados ao financiamento do golpe.
Cid também mencionou conversas sobre um plano para monitorar e potencialmente assassinar autoridades ocorridas na residência de Braga Netto, que refuta as afirmações.
Braga Netto está detido desde dezembro passado, acusado de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe e de tentar acessar informações sobre os testemunhos de Cid.
O objetivo da acareação é permitir que cada parte apresente sua versão dos acontecimentos diante do juiz, respondendo a questões semelhantes que evidenciem possíveis contradições. Isso proporciona subsídios para que o magistrado tome uma decisão final.
Esse procedimento, normalmente restrito, contará com a presença do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, dos réus, de seus advogados e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Cid e Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que será testemunha no caso, também participarão da acareação solicitada pela defesa de Torres para esclarecer pontos considerados “nevrálgicos” no depoimento de Gomes.
Essas acareações são uma das etapas que podem ser requisitadas durante o andamento de uma ação penal, sendo possível a solicitação de outras medidas como perícias ou novos depoimentos.
Após a conclusão da fase de instrução processual, os cinco ministros da Primeira Turma do STF, incluindo Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia, realizarão o julgamento sobre a condenação ou absolvição dos réus na primeira ação penal do golpe, que mira o chamado “núcleo crucial”, formado pelas principais figuras envolvidas no complô, com Bolsonaro sendo apontado como líder e beneficiário do esquema.
Os réus na ação penal são:
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
