A flexibilização do uso de armas em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, levou ao desvio de armamentos, como pistolas semiautomáticas de 9 milímetros, para o crime. Um estudo do Instituto Sou da Paz, intitulado Arsenal do Crime, revela que as apreensões desse tipo de armamento mais que dobraram entre 2018 e 2023, passando de 2.995 para 6.568, o que representa um aumento de 119%.
Os dados são referentes ao Sudeste, abrangendo os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2018, as pistolas 9 mm eram o quinto calibre mais apreendido no Brasil,com 7,4% do total de armas industriais, e em 2023, subiram para a segunda posição, atingindo 18,8% das apreensões, ficando atrás apenas do revólver de 38 mm. No total, entre 2018 e 2023, foram confiscadas 255 mil armas.
O estudo associa esse aumento ao decreto de 2019, que facilitou o acesso a armas para Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), permitindo que as pistolas 9 mm deixassem de ser exclusivas para forças de segurança e possibilitando que atiradores desportivos adquirissem até 30 armas. Durante a campanha, a flexibilização do uso de armas foi promovida como um aspecto da liberdade de defesa.
Os pesquisadores apontam que essa abertura transformou o mercado ilegal de armas na região, aumentando a capacidade ofensiva do crime ao substituir revólveres por pistolas, que possuem maior capacidade de munição e permitem disparos mais rápidos. Além disso, as pistolas 9 mm possuem um maior poder de fogo.
Em 2023, um mês após o novo governo, Luiz Inácio Lula da Silva iniciou um recadastramento de armas em posse civil e reverteu a exclusividade do uso de pistolas 9 mm para forças de segurança. Um decreto também transferiu a responsabilidade de fiscalização do registro das CACs do Exército para a Polícia Federal, com a mudança vigente a partir do segundo semestre do ano.
Para também reduzir o armamento nas mãos de criminosos, o Instituto Sou da Paz sugere a criação de mais delegacias especializadas no combate ao tráfico de armas, chamadas Desarmes. Atualmente, somente seis estados brasileiros possuem essas delegacias.
O levantamento também destaca um aumento de 55,8% nas apreensões de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras no Sudeste de 2018 a 2023, com o Rio de Janeiro apresentando 3.076 apreensões somente de fuzis, número que supera o total registrado nos outros três estados somados. Essa tendência está relacionada ao uso intenso desse armamento por facções criminosas em disputas territoriais.
