Na segunda-feira, 1º de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) realiza o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025, destinado a estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Esse programa federal beneficia alunos do ensino médio que estejam cadastrados até 7 de fevereiro de 2025 no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico). Os participantes devem ter idade entre 14 e 24 anos, estarem matriculados na rede pública regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e ter CPF regularizado. Para receber o benefício, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos do MEC, identificou aproximadamente 3,2 milhões de alunos de escolas públicas recebendo um auxílio de R$ 200.
### Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do incentivo frequência são realizados conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados nas três séries do ensino médio. O cronograma de desembolso da nona parcela é o seguinte:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
– Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
– Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
– Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
– Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
– Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
### Depósitos
Os valores são depositados em contas poupança abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal para cada estudante elegível. Aqueles com 18 anos ou mais podem movimentar os recursos imediatamente. O banco oferece também a opção de solicitar um cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso do dinheiro em compras e pagamentos. Estudantes podem retirar o valor em terminais de autoatendimento apenas com a identificação biométrica registrada.
Para os menores de 18 anos, a movimentação da conta deve ser autorizada por um responsável legal, que pode fazer a autorização pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
### Consulta de Informações
Os participantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos. Informações sobre os depósitos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
### Tipos de Incentivos
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos:
1. **Incentivo-matrícula**: um pagamento anual de R$ 200 na matrícula.
2. **Incentivo-frequência**: nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, condicionadas a uma frequência escolar mínima de 80%.
3. **Incentivo-conclusão**: total de R$ 3 mil por aprovação em cada ano do ensino médio e participação em avaliações, a ser retirado após obter o certificado de conclusão.
4. **Incentivo-Enem**: R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do Enem no ano de conclusão do ensino médio.
Assim, o benefício total pode atingir até R$ 9,2 mil por aluno ao final do terceiro ano do ensino médio.
### Sobre o Programa
Instituído em 2024, o Pé-de-Meia visa apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio na rede pública. O MEC afirma que não há necessidade de inscrição para os alunos que atendem aos critérios, que são automaticamente incluídos no programa após verificação de dados.
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas por meio de um site específico criado pelo MEC.
