A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou em evento literário no Rio de Janeiro, neste sábado (29), a importância da luta diária da sociedade em defesa da democracia contra tendências autoritárias. Durante sua participação, ela fez analogias entre regimes totalitários e ervas daninhas, que devem ser constantemente monitoradas para não voltarem a ameaçar a sociedade.
Essa declaração ocorre pouco depois de o STF iniciar a aplicação das penas para os condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de sua administração. Carmén Lúcia enfatizou que os regimes de exceção podem ter consequências prejudiciais, assim como plantas invasivas em um ecossistema.
Ela também fez referência a documentos que revelavam planos de assassinato de líderes do Executivo e Judiciário, afirmando que quaisquer tentativas de golpe, mesmo que frustradas, possuem a capacidade de violar direitos fundamentais. Na avaliação da ministra, a Constituição é a “primeira vítima” de qualquer ditadura.
O evento, titulado “Literatura e Democracia”, faz parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui) e tem como foco a promoção de debates sobre democracia em um ambiente acessível e cultural. A programação se estende até este domingo, com a presença de renomados escritores indígenas.
Carmén Lúcia destacou a relevância de inserir discussões sobre democracia em espaços culturais, considerando que esses lugares possibilitam um diálogo mais diverso e engajado com o público em temas muitas vezes restritos ao campo jurídico tradicional.
Por fim, a ministra sublinhou que a história da Casa de Rui Barbosa é marcada por um forte compromisso democrático, refletindo a luta de Rui Barbosa, que enfrentou perseguições e exílio por suas convicções. Ela concluiu que abrir instituições dessa natureza ao público representa um ato de generosidade e compromisso com a democracia no Brasil.
Recentemente, o ex-presidente e seus aliados começaram a cumprir pena após condenações decididas pelo STF. No dia 11 de setembro, a Primeira Turma do tribunal os condenou por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de estado, com penas que incluem inelegibilidade por oito anos.
