O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da suposta conspiradores golpistas, requisitou, neste sábado (29), a apresentação de documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno. A solicitação visa decidir sobre o pedido de prisão domiciliar de 21 anos, fundamentado no diagnóstico de Alzheimer e problemas relacionados à saúde mental.
A defesa do general, que tem 78 anos e está detido em uma cela especial do Comando Militar do Planalto, em Brasília, alega que ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. Moraes enfatizou que não foram apresentados documentos que comprovem a presença desses sintomas nos anos anteriores a 2024, quando foram realizados os exames que integram o laudo médico.
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão do regime de prisão domiciliar, mas a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro pediu que a defesa submeta, em até cinco dias, o exame que teria identificado os sintomas de demência, além de todos os relatórios médicos e avaliações que atestem a condição do general desde 2018.
Além disso, Moraes solicitou documentos que comprovem as consultas médicas e os profissionais que acompanharam a evolução do quadro de saúde de Heleno. O magistrado também questionou se, durante seu mandato entre 2019 e 2022, o réu notificou o serviço de saúde da Presidência ou algum outro órgão sobre seu diagnóstico.
No que tange à condenação, Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco associados iniciaram suas penas na última terça-feira (25). O Supremo determinou a conclusão do processo relativo ao Núcleo 1 da trama que visava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2023. A decisão, proferida em 11 de setembro, resultou em condenação por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
