sábado, março 28, 2026
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STF aprova por unanimidade prisões de Bolsonaro e outros seis condenados

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homologaram, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que ordenaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis envolvidos em uma conspiração golpista.

Depois de assinar os mandados de prisão, Moraes solicitou uma sessão virtual para deliberar sobre o caso. O julgamento resultou em uma votação unânime de 4 a 0 a favor da manutenção das prisões. Além de Moraes, participaram da votação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Importante ressaltar que apenas esses quatro ministros participaram do julgamento, uma vez que o ministro Luiz Fux, que tinha votado pela absolvição de Bolsonaro, deixou o colegiado no mês passado, transferindo-se para a Segunda Turma do STF.

O trânsito em julgado do processo foi considerado por Moraes após o encerramento do prazo para novos recursos, que se deu no dia 24 de outubro. O ministro rejeitou os recursos apresentados e determinou o início das penas. No dia 14 deste mês, a Primeira Turma também havia rejeitado, por unanimidade, o primeiro recurso de Bolsonaro e dos outros réus.

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