A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma sessão virtual para hoje, 25 de setembro, às 18h, com o objetivo de referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus envolvidos em uma tentativa de golpe.
A votação começará com o voto do relator, ministro Moraes, seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Para que a decisão de manter as condenações seja confirmada, serão necessários três votos favoráveis.
Apenas quatro ministros participarão da votação, pois no mês passado o ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma, após votar pela absolvição de Bolsonaro, e foi alocado na Segunda Turma do STF.
Hoje, Moraes também reconheceu que ocorreu o trânsito em julgado do processo, tendo encerrado o prazo para a apresentação de novos recursos, que se finalizou ontem, 24 de setembro. A Primeira Turma já havia, em 14 de setembro, rejeitado por unanimidade o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e os outros réus.
