O Ministério da Educação (MEC) deu início nesta segunda-feira (27) ao pagamento de uma nova parcela do programa Pé-de-Meia, voltado a alunos do ensino médio.
A iniciativa atende estudantes matriculados em escolas públicas regulares, com idades entre 14 e 24 anos, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos. Os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Para receber os benefícios, os alunos precisam ter uma frequência mínima de 80% nas aulas e um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, que gerencia os recursos do MEC, aproximadamente 3,2 milhões de estudantes serão contemplados até 2 de dezembro.
A liberação dos pagamentos ocorrerá de forma escalonada, começando pelos nascidos em janeiro e fevereiro, que receberão um valor de R$ 200. Os pagamentos seguirão o calendário abaixo, com base no mês de nascimento:
– Janeiro e fevereiro: 24 de novembro
– Março e abril: 25 de novembro
– Maio e junho: 26 de novembro
– Julho e agosto: 27 de novembro
– Setembro e outubro: 28 de novembro
– Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os valores são depositados em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais terão acesso imediato aos recursos. O banco disponibiliza também o cartão Pé-de-Meia por meio do aplicativo Caixa Tem para facilitar o uso dos fundos em compras e pagamentos. Alunos menores de idade necessitam da autorização de um responsável para movimentar a conta.
Os estudantes podem acessar informações sobre o programa, incluindo regras e status de pagamento, através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC, bem como através dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros:
1. Incentivo-matrícula: valor de R$ 200 pago uma vez anualmente.
2. Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 por frequência mínima de 80%.
3. Incentivo-conclusão: total de R$ 3 mil por aprovação nos três anos do ensino médio.
4. Incentivo-Enem: pagamento de R$ 200 após participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assim, o valor total que um aluno pode receber pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
Implementado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa federal destinado a alunos de baixa renda, visando promover a permanência e a conclusão do ensino médio por meio de incentivos financeiros. Os alunos não precisam se inscrever, sendo automaticamente incluídos se atenderem aos requisitos estipulados. O MEC realiza a verificação dos dados com base nas informações das redes de ensino e do CadÚnico.
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas através de um site criado pelo Ministério da Saúde, que reúne perguntas e respostas sobre o Pé-de-Meia.
