O governo federal brasileiro tornou mais acessível a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que não têm acesso ao produto. A partir desta terça-feira (28), as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país já podem emitir autorizações para a retirada de absorventes menstruais nas farmácias populares.
Os absorventes são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito, que visa atender a necessidades de higiene íntima.
A nova modalidade de acesso foi divulgada durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde em Brasília, onde foi destacada a importância de garantir suporte às mulheres que enfrentam dificuldades com sistemas digitais. As UBS poderão emitir autorizações tanto presencialmente quanto através do portal e aplicativo Meu SUS Digital.
Desde o início do programa em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas e 376 milhões de absorventes distribuídos. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde nas UBS estão capacitados para identificar as beneficiárias e emitir as autorizações necessárias em sistemas como e-SUS e e-Gestor APS.
Uma formação à distância será disponibilizada para cerca de 1 milhão de profissionais da saúde, com o objetivo de sensibilizá-los sobre as particularidades do atendimento às mulheres.
Além disso, foi anunciado que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar absorventes sem a necessidade de autorização de pais ou responsáveis, facilitando ainda mais o acesso a este produto.
O benefício é destinado a pessoas com idades entre 10 e 49 anos que estão inscritas no CadÚnico e têm uma renda mensal de até R$ 218, incluindo estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. Para solicitar os absorventes, é necessário ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma conta no portal de serviços digitais do governo, Gov.Br.
As interessadas podem se dirigir a uma UBS e solicitar a impressão da autorização ou fazer isso digitalmente via Meu SUS Digital. A autorização é válida por 180 dias, e cada mulher pode retirar 40 unidades de absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais, a cada 56 dias.
Para retirar os produtos, é preciso apresentar a autorização, um documento de identificação com foto e o número do CPF em uma farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular. A lista de farmácias disponíveis pode ser consultada nas plataformas oficiais do governo.
