**Censo revela desafios enfrentados pela população indígena no Brasil**
De acordo com dados recém-divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,42% das crianças indígenas com até cinco anos no Brasil não possuem registro de nascimento. Esse número é significativamente elevado em comparação ao total da população brasileira, que apresenta apenas 0,51% de crianças nesta faixa etária sem esse documento essencial.
A informação faz parte do Censo Demográfico 2022, que abordou etnias e línguas indígenas. A certidão de nascimento é crucial, pois garante a identidade legal da criança, incluindo nome, nacionalidade e direitos fundamentais, como acesso à saúde e educação. A primeira via da certidão é gratuita para todos os nascidos no país, conforme estabelecido pela Lei nº 9.534/97. A ausência desse registro impede o exercício de direitos civis e sociais, deixando o indivíduo em situação de invisibilidade.
O censo aponta que há 1.694.836 indígenas distribuídos em 4.833 municípios brasileiros, representando 0,83% da população total de 203 milhões de habitantes. Desde o último censo em 2010, a população indígena aumentou em 896.917 indivíduos, o que significa um crescimento de 88,82%. Em 2010, a maioria dos indígenas vivia em áreas rurais, enquanto em 2022, esse cenário se inverteu, com 53,97% residindo em áreas urbanas. O Brasil abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas.
Os dados também revelam condições precárias de moradia e saneamento. O IBGE excluiu da análise as habitações indígenas sem paredes e as malocas. Entre as etnias, os Tikúna se destacam como aqueles com o menor acesso à água encanada, com 74,21% da população nessa situação. Essa etnia é a mais numerosa do Brasil, seguida pelos Guarani-Kaiowá e Kokama.
Além disso, os Tikúna apresentam altos índices de falta de esgoto sanitário, com 92,82% dos moradores sem acesso adequado. A situação é semelhante entre os Kokama e Guarani-Kaiowá, com 83,02% e 82,05% sem saneamento, respectivamente. Em relação à coleta de lixo, os Tikúna novamente lideram, com 76,59% dos lares sem serviço.
Em termos de alfabetização, entre as 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais que falam línguas indígenas, 78,55% são alfabetizadas, uma taxa inferior à média de 84,95% da população indígena como um todo. A taxa de alfabetização geral no Brasil é de 93%, enquanto a taxa de analfabetismo fica em 7%.
Os dados do censo são cruciais para identificar as necessidades da população indígena e orientar ações de políticas públicas. A pesquisa visa mapear onde estão as maiores carências e como aumentar o suporte governamental a essa população.
