A Justiça do Rio de Janeiro determinou a reforma de um imóvel que pertenceu ao escritor Machado de Assis, que viveu no local entre 1869 e 1871. O endereço, situado na Rua dos Andradas, número 147, no centro da cidade, é reconhecido como patrimônio histórico, mas atualmente apresenta sinais de degradação e opera como estacionamento.
A decisão foi proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, em resposta a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A ação judicial tem como réus a prefeitura do Rio e o proprietário do imóvel.
Embora o imóvel esteja tombado por um decreto municipal e faça parte da Área de Preservação do Ambiente Cultural (Apac) na região, onde há diversos edifícios históricos, a responsabilidade de conservação recai sobre a administração pública. Segundo a promotoria, a prefeitura não tomou medidas adequadas para preservar e evitar a degradação do local.
Entre as determinações da Justiça estão a retirada cuidadosa de elementos arquitetônicos originais da fachada, a remoção de inadequações como cobertura de fibrocimento e a instalação de proteções contra infiltração. Prazo de 45 dias foi estipulado para início das intervenções, que deverão ser concluídas em até 120 dias. O não cumprimento pode resultar em multas diárias de, pelo menos, R$ 10 mil.
Machado de Assis, conhecido por obras como *Dom Casmurro* e *Memórias Póstumas de Brás Cubas*, é uma figura central na literatura brasileira. O imóvel é ainda um símbolo de sua trajetória, tendo sido onde ele morou com sua esposa logo após o casamento.
O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) afirmou que a responsabilidade pela conservação do imóvel é do proprietário, que já foi notificado sobre a situação. A preservação desse legado histórico é vista como crucial para manter viva a memória de um dos maiores escritores da literatura em língua portuguesa.
