O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tomou as medidas necessárias para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos.
Na última semana, Moraes determinou que Figueiredo fosse notificado sobre uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) referente à operação conhecida como tarifaço, que investiga a exportação brasileira.
A notificação deverá ser realizada por meio de carta rogatória, um procedimento que requer a colaboração das diplomacias do Brasil e dos Estados Unidos. Essa abordagem foi escolhida em função da residência permanente de Figueiredo no território americano.
Em um ofício enviado ao STF, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça informou que as etapas para encaminhar a carta às autoridades estrangeiras já estão em andamento.
Quanto à denúncia, Paulo Figueiredo e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrentam acusações de coação no curso do processo, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ambos estão nos Estados Unidos e foram investigados pela sua suposta participação na criação de sanções contra o Brasil e membros do governo federal e do STF.
O procurador alegou que Eduardo e Figueiredo contribuíram para a imposição de sanções severas à nação, com o intuito de pressionar o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma tentativa de golpe.
Após a denúncia, Eduardo e Figueiredo divulgaram uma nota conjunta onde desacreditam as alegações da PGR e afirmam a continuidade de suas ações com “parceiros internacionais” visando a implementação de novas sanções a autoridades brasileiras.
