O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, nesta quarta-feira (8), o julgamento referente à legalidade do projeto da Ferrogrão, uma nova ferrovia que conectará Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
O processo, que analisava a constitucionalidade da obra, teve início durante a sessão de hoje, mas após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino solicitou vista, não havendo, até o momento, uma data estabelecida para a retomada.
A Ferrogrão é um projeto que começou a ser discutido no governo do ex-presidente Michel Temer, que criou uma medida provisória para tratar do assunto. Essa medida foi posteriormente convertida na Lei 13.452/2017.
Essa legislação foi apresentada como uma solução para melhorar o escoamento da produção agrícola e incluiu alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, situado no Pará, permitindo a construção da ferrovia.
O tema chegou ao STF através de uma ação apresentada pelo PSOL, que argumentou a falta de cumprimento das normas ambientais e destacou o risco de danos às comunidades indígenas localizadas nas proximidades do parque.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manifestou-se a favor da constitucionalidade da lei que modifica os limites do parque. De acordo com Moraes, as normas incluem compensações ambientais adequadas e não acarretam danos significativos ao meio ambiente, além de não afetarem as comunidades indígenas.
O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Nove outros ministros ainda devem se pronunciar sobre o caso.
