No próximo domingo, 22 de março, celebra-se o Dia Mundial da Água. Em programa divulgado hoje, o sociólogo Edson Aparecido da Silva, secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), abordou o tema do acesso à água como direito humano.
Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o direito humano à água e ao saneamento. Esse reconhecimento estabelece obrigações estatais para garantir acesso a quantidade mínima de água potável, com qualidade e custo acessível para toda a população.
Na conversa, foram apontados desafios do setor no Brasil. Citou-se a Lei 14.026/2020, conhecida como Novo Marco do Saneamento, que ampliou a participação do setor privado nos serviços de água e saneamento. Também foi destacado que a universalização do serviço ainda não foi alcançada, com maiores lacunas em áreas rurais e nas periferias urbanas.
Foram mencionadas ainda propostas para enfrentar os déficits, entre elas o fortalecimento dos serviços públicos e formas de gestão comunitária. O debate ocorreu em meio às mobilizações e reflexões programadas para o Dia Mundial da Água.
