A União Europeia confirmou a proibição das importações de carnes, tripas, peixe e mel originários do Brasil. A medida passa a valer em 3 de setembro, segundo publicação no Diário Oficial da UE nesta sexta-feira (5).
A decisão havia sido antecipada há cerca de um mês, logo após a entrada em vigor provisória do acordo entre Mercosul e União Europeia. O bloqueio retira o Brasil da lista de países autorizados a exportar esses produtos ao bloco.
Bruxelas justifica a medida pela falta de comprovação, por parte do Brasil, de conformidade com exigências sanitárias europeias. Em especial, a Comissão Europeia apontou ausência de garantias de que não se utilizam determinados antimicrobianos em toda a cadeia produtiva animal.
Em abril, o governo brasileiro proibiu o uso de alguns antimicrobianos conhecidos por estimular crescimento e produtividade animal. Ainda assim, a UE considerou insuficientes as garantias apresentadas e cobrou medidas adicionais.
As restrições europeias integram a política One Health, voltada ao combate ao uso excessivo de antibióticos. Entre as substâncias citadas pelos europeus estão virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
A União Europeia é um mercado relevante para as proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco figura entre os maiores destinos em termos de valor das exportações.
A cautela europeia tem caráter regulatório: o foco está em rastreabilidade, certificação e documentação que comprovem o não emprego das substâncias proibidas ao longo do ciclo de vida dos animais, e não em detecção direta de contaminação.
Para retomar a autorização de exportação, o Brasil precisará demonstrar cumprimento integral das normas da UE. As opções citadas incluem ampliar as proibições legais sobre os medicamentos ou implementar mecanismos mais rigorosos de rastreabilidade e certificação ao longo da cadeia produtiva — alternativa que envolve monitoramento detalhado e custos maiores para produtores e frigoríficos.
